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Pessoas e organizações
BR RSMC 01 · Entidade coletiva · 1889- 1936

As origens da Companhia Estrada de Ferro e Minas de São Jerônimo estão relacionadas com o início da exploração mais sistemática do carvão mineral na região do baixo Jacuí. Na década de 1850, através de autorização por decreto provincial, a produção foi controlada por capital inglês. Mais tarde, em 1872, agora por meio de decreto do governo imperial, é concedida a autorização de funcionamento para a Imperial Brazilian Company Limited, fundada na Inglaterra. Maquinários e trabalhadores ingleses vieram para a região de Arroio dos Ratos e se deu início à construção da Estrada de Ferro que ligaria as minas de Arroio dos Ratos até São Jerônimo. Essa empresa encerrou suas atividades em 1878 e seus direitos de concessão foram transferidos para a Holtzweissig e CIA de Porto Alegre que, apenas cinco anos depois (em 1883), também encerra a exploração do mineral. A interferência do carvão inglês pode ser apontada como elemento fundamental para as dificuldades encontradas pelas empresas na inserção no mercado nacional ocasionadas, dentre outras coisas, à qualidade do produto e estrutura precária de transporte. Em 1884, a então concessão passa para a Companhia das Minas de Carvão de Pedra de Arroio dos Ratos (CMCPAR), constituída majoritariamente por capital nacional. É essa empresa a responsável pela abertura do conhecido "poço Isabel" de Arroio dos Ratos, em 1885, e também pela construção de um novo trecho de ferrovia, ligando as minas de Arroio dos Ratos até o porto de embarque em Charqueadas, barateando o preço da produção do carvão pois não seria mais necessário o pagamento de intermediários. Contudo, as dificuldades relacionadas ao preço do carvão inglês também criavam empecilhos à atividade da CMCPAR, somada aos poucos investimentos apontados pela mesma por parte do governo federal. Assim, a empresa foi liquidada e redistribuída entre credores e acionistas. A partir de 1889, a empresa passa a ser denominada como Companhia Estrada de Ferro e Minas de São Jerônimo.

No final do século XIX, a vila de Arroio dos Ratos crescia e a empresa abria novos poços de extração de carvão. Em 1895 eclode a primeira greve de mineiros na região de que se tem notícia, exigindo melhores condições de vida e trabalho.

Ao longo da Primeira Guerra Mundial a indústria carbonífera conheceu algum crescimento interno, oriundo das crises de abastecimento. No entanto, ao final do conflito, a entrada de carvão estrangeiro voltou a ser uma realidade. No contexto da crise de 1929 é realizado o decreto federal de 1931 que define um percentual de 10% de consumo para o carvão nacional em relação ao importado.

Em 1918 eclode mais uma greve de trabalhadores nas Minas de Arroio dos Ratos, envolvendo cerca de 400 mineiros que reivindicavam aumento de salário, permissão para sair do subsolo quando não tivesse trabalho e nomeação de um fiscal, indicado por eles, para o controle do peso do carvão.

A partir da década de 1920, a empresa firma contratos de fornecimento de energia elétrica para regiões do Rio Grande do Sul. É também nesse contexto que vão ser implementadas legislações que visavam a proteção das classes trabalhadoras, objeto de bastante resistência por parte das empresas mineradoras. Na década de 1930, com a criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, bem como das Comissões e Juntas de Conciliação e Julgamento, para demandas individuais, teremos, junto às greves e demais mobilizações dos trabalhadores, um importante instrumento acionado pelos mesmos em suas lutas por direitos e melhores condições de vida.

Em 1936, a Companhia Estrada de Ferro e Minas de São Jerônimo, juntamente com a Companhia Carbonífera Riograndense (CRR), de Butiá, firma um acordo com o Consórcio de Empresas de Mineração, o CADEM. Sendo assim, a administração de ambas as empresas passa para o CADEM, composto pelos seguintes sócios: Luis Betim Paes Lemes e Otavio Reis, pela CEFMSJ, Roberto Cardoso e Grupo Martinelli, pela CCR, cabendo a direção do Consórcio a Roberto Cardoso.

Companhia Carbonífera Rio Grandense (CCR)
BR RSMC 03 · Entidade coletiva · 1917-1941

A fim de situar a gênese da Companhia Carbonífera Rio-Grandense (CCR) remonta-se ao ano de 1881, quando Nicácio Teixeira Machado – valendo-se de uma concessão imperial, juntamente com o tenente-coronel Antônio Patrício Azambuja e Gaspar Menezes, tendo Eugenio Dahne como responsável técnico dos trabalhos – procedeu à exploração de carvão mineral, que foi encontrado nas proximidades do Arroio dos Cachorros – o maior afluente do Arroio dos Ratos –, nas cercanias da região de Butiá. Esta empresa, contudo, findou no ano de 1882, quando a firma comercial porto-alegrense Holtzweissig & CIA – nesse período responsável pela exploração das minas de Arroio dos Ratos –, alegando que a concorrência dos trabalhos feitos em Butiá ocasionava prejuízos, obteve a anulação da concessão feita a Nicácio Teixeira. Este, entre os anos de 1882 a 1905, abandonou os trabalhos na região, mas, ao final desse período, retomou suas atividades em Butiá, ocasião em que entrou com pedido à Intendência Municipal de São Jerônimo para a concessão de pesquisa e exploração, e também a construção de uma Estrada de

Ferro para o transporte de carvão da mina a ser explorada naquele local. Embora o pedido de concessão tenha sido indeferido, tendo que ser abandonado o projeto de construção da Estrada, a exploração mineral foi possível, graças ao auxílio financeiro prestado a Nicácio Teixeira pelo engenheiro Guilherme Krumel (irmão de Eugenio Danhe), Felipe Steigleder e Luiz Custódio de Souza. Nessa feita, o carvão era transportado em carroças para o Porto Pereira Cabral, na sede do município, e daí, por lanchas, para Porto legre. Nicácio Teixeira, no ano de 1912, se associou com Alfredo Wiedmann, na tentativa de capitalizar a empresa na Europa, e ambos organizaram, no ano de 1915, a Companhia Anônima Cooperativa Hulha Rio-Grandense, continuando os investimentos em pesquisas e na exploração das jazidas na região, bem como no poço com mais de sessenta metros que já havia sido aberto. A diretoria ficou composta por João Landell de Moura, Alcides Antunes e Alfredo Mariath, sendo Nicácio Teixeira o técnico.

Apesar das dificuldades encontradas, a Hulha Rio-Grandense prosperou, fato este apontado como possível tanto pelo estímulo à produção nacional devido à crise de abastecimento do mercado interno, na conjuntura da I Guerra Mundial, quanto à administração de Manoel Buarque de Macedo. Este, que foi proprietário e diretor da extinta Companhia Minas Sul-Riograndense, bem como diretor do Lloyd Brasileiro, foi o responsável pela reorganização da Companhia localizada nas Minas do Leão, que, em janeiro de 1917, passou a se denominar Companhia Minas de Carvão do Jacuhy (CMCJ). Em estreita relação com essa reestruturação, efetuou-se a liquidação amigável da Companhia Anônima Cooperativa Hulha Rio-Grandense, organizando-se, então, a Sociedade Anônima Companhia Carbonífera Rio-Grandense (CCR), por escritura de constituição lavrada em 22 de agosto também do ano de 1917.

Conforme seus Estatutos, o objeto da CCR, estipulado em seu Artigo primeiro, era “a exploração das jazidas carboníferas do Butiá, no município de São Jeronymo, e o comércio de carvão das mesmas jazidas e de outras que vier a explorar”, e sua sede seria na cidade do Rio de Janeiro, sendo de sessenta anos o prazo estipulado para sua duração (Artigo 2o).

Com o advento da Crise de 1929 e seus desdobramentos, o Governo federal passou novamente a intervir energicamente na proteção do carvão nacional. No ano de 1920, com a encampação das estradas de ferro gaúchas pelo governo estadual, a Viação Férrea do Rio Grande do Sul (VFRGS) passou a ser uma grande consumidora do carvão produzido pelas Companhias Minas de São Jerônimo e Carbonífera Rio-Grandense. Na década de 1930, o governo de Getúlio Vargas incrementou essas medidas, assegurando o ajuste técnico necessário para que os maquinários pudessem utilizar o carvão nacional, e proporcionando incentivos fiscais às empresas, ampliando o mercado consumidor do produto nacional. Em 15 de julho de 1930, a CCR firmou um contrato com a V.F.R.G.S para o fornecimento de seu carvão, e em 9 de junho de 1931 o Decreto Federal No 20.889, do Governo Provisório, regulava as condições para o aproveitamento do carvão nacional, estabelecendo, em seu Artigo 2o, que as transações alfandegárias com os carregamentos de carvão estrangeiro importado ficariam condicionadas à apresentação de prova, por parte do importador, da aquisição de uma quantidade de carvão nacional correspondente a 10% da quantidade que ele pretendesse importar. Também o Artigo 7o proibia os Estados, Municípios e o Distrito Federal, pelo prazo de dez anos, de lançar qualquer espécie de imposto ou taxação que atingissem as empresas de mineração nacional ou os seus produtos.

Esse arcabouço legislativo é apontado como um fator decisivo para que em 1932 o Grupo Martinelli, do empresário paulista Giuseppe Martinelli, o Comendador Martinelli, dono do Lloyd Nacional, adquira todos os direitos de extração nas minas do Butiá – Companhia Carbonífera Rio Grandense, tendo nomeado como administrador o engenheiro Roberto Cardoso. Sob a direção do Grupo Martinelli e de Roberto Cardoso, a CCR passou a ter uma administração voltada não somente para a ampliação e diversificação de investimentos, mas fazendo parte de uma estratégia nacional de proteção às jazidas minerais de carvão, em estreita parceria com os órgãos governamentais. Todas essas medidas legislativas, propiciadoras da ampliação do mercado consumidor e valorização do produto nacional, geraram, dentre outras coisas, preocupação das companhias mineradoras para o aperfeiçoamento do trabalho de abastecimento das locomotivas. Em 1932, a CCR iniciou o projeto de construção de uma via funicular – um cabo aéreo-teleférico sobre o rio Jacuí, ligando o Porto do Conde à margem oposta, no município de General Câmara, projeto este que foi executado e concluído em 1938 pelo Consórcio Administrador de Empresas – CADEM –, onde, por aproximadamente 3,6 quilômetros, o carvão era despejado automaticamente nos vagões da Viação Férrea do Rio Grande do Sul.

Em 1936, a Companhia Estrada de Ferro e Minas de São Jerônimo, juntamente com a Companhia Carbonífera Riograndense (CRR), de Butiá, firma um acordo com o Consórcio de Empresas de Mineração, o CADEM. Sendo assim, a administração de ambas as empresas passa para o CADEM, composto pelos seguintes sócios: Luis Betim Paes Lemes e Otavio Reis, pela CEFMSJ, Roberto Cardoso e Grupo Martinelli, pela CCR, cabendo a direção do Consórcio a Roberto Cardoso.

No ano de 1941, a CCR transferiu todo o seu acervo relativo à indústria e comércio de carvão mineral à Companhia Carbonífera Minas de Butiá (CCMB), inclusive os direitos e obrigações relativos ao contrato de comunhão de lucros e administração conjunta firmado com a CEFMSJ e executado pelo CADEM. A CCMB foi autorizada a funcionar pelo Decreto Federal No 7.783, de 3 de setembro de 1941, tendo sede e foro na cidade do Rio de Janeiro, e prazo de duração de cinquenta anos, contados da data da sua instalação.

Companhia Minas de Carvão do Jacuhy
BR RSMC02 · Entidade coletiva · 1917-1940

As origens desta companhia remontam ao século XVIII, início das descobertas de jazidas de carvão mineral no Brasil encontradas ainda em 1795 em Curral Alto, em terras então pertencentes ao espanhol Francisco Leão. Até 1915, no entanto, as jazidas da chamada Mina do Leão não foram sistematicamente exploradas. A partir daí, Albina Freitas de Souza e seus filhos, proprietários das terras, delegam a Ricardo de Souza Porto a possibilidade de pesquisar e realizar sondagens sobre a capacidade mineral no local. Para isso, Porto chama o engenheiro alemão Otokar Pauthner, já que o mesmo tinha experiência no trabalho nas minas de Arroio dos Ratos, então pertencentes à Companhia Estrada de Ferro e Minas de São Jerônimo CEFMSJ. Em 1916, os proprietários da estância do Leão resolveram arrendar as terras para Frederico Bueno Horta Barbosa, antigo diretor das Minas de Arroio dos Ratos, que passou a ter o direito de exploração do local por sessenta anos. Com isso, Horta Barbosa passa a ter o compromisso de abrir três poços de extração de carvão e de construir uma linha férrea para ligá-los, além de infraestrutura que previa a construção de casas, pontes e instalação de linhas telefônicas. Ainda em 1916, Hora Barbosa uniu-se aos empresários João Proença, Manoel Buarque de Macedo (na época, diretor do Lloyd brasileiro e da CEFMSJ) e Luiz Jacques de Freitas Vale (importante comerciante da época) para fundar a Companhia Carbonífera do Jacuí, com sede inicial no Rio de Janeiro e com prerrogativas de exploração do carvão encontrado na Mina do Leão. O então governo federal, representado por Wenceslau Braz, financiou o negócio com mil e quinhentos contos em dinheiro e em embarcações. Inicialmente, a exploração se deu via extração a céu aberto e, logo depois, percebendo o potencial da região, foram abertos três poços por perfuração. A mina do Leão chegou a render 1.500 toneladas de carvão por mês e abastecia, sobretudo, os vapores da Companhia de navegação Lloyd brasileiro, companhia de navegação estatal. Em 1917 a companhia passa a ter o nome definitivo: Companhia Minas de Carvão do Jacuí, agora com sede em Porto Alegre e contando com dois representantes diretos do Governo Federal na direção, já que este passa a ter metade das ações da empresa. Em 1918, com a ascensão de Delfim Moreira à presidência, o governo federal passa a demonstrar desinteresse na continuidade do negócio, culminando com a retirada, em 1919, da União da sociedade e com ela assumindo as dívidas da companhia junto ao Banco do Brasil. Nos anos seguintes, houve grande dificuldade dos empresários em dar seguimento à exploração sem o financiamento do governo federal. Já em 1930, os herdeiros de Albina Freitas de Souza romperam o contrato de concessão da Mina, que deixa então de pertencer à Companhia Minas de Carvão do Jacuí. Em 1940 a Companhia foi finalmente liquidada, possuindo muitas dívidas. Na assembleia geral responsável por sua liquidação, apenas a Estrada de Ferro do Jacuí foi declarada como conquista positiva da empresa. 

FIGTF · Entidade coletiva · 1954-2017

As origens da Fundação Instituto Gaúcho de Tradição e Folclore remontam ao ano de 1954, quando os interesses de intelectuais ligados à Comissão Estadual de Folclore – os chamados “folcloristas de polígrafo” – e de tradicionalistas ligados ao 35 – Centro de Tradições Gaúchas levaram à criação do Instituto de Tradição e Folclore (ITF). Vinculado à recém-criada Divisão de Cultura da Secretaria Estadual da Educação do Rio Grande do Sul (1954), o ITF foi concebido para promover investigações e difusão de conhecimento a respeito das tradições e do folclore sul-rio-grandense. De acordo com Nedel, o Instituto “tirou jovens aprendizes do anonimato e concretizou o acolhimento oficial do tradicionalismo à estrutura estadual de governo”, tornando possível “associar burocraticamente ao estudo do Folclore o culto à Tradição” (2015, p. 154). Responsável pela realização de pesquisas sistemáticas, congressos e cursos de formação, o ITF chegou a constituir a Escola Superior de Folclore (dirigida à formação de professores da rede pública), mas foi extinto, possivelmente, em 1967, de acordo com estimativa de Nedel (2005). Na década seguinte, durante o governo de Euclides Triches, a organização foi recriada, desta vez sob a denominação de Instituto Gaúcho de Tradição e Folclore.

Estruturado como fundação de direito público, o IGTF foi institucionalizado através da Lei nº 6.736, de 19 de setembro de 1974, tendo como base de atuação a "pesquisa e a divulgação da cultura gauchesca" (RIO GRANDE DO SUL, 1974). Em 27 de dezembro do mesmo ano, o Decreto nº 23.613 aprovou o Estatuto da FIGTF, definindo suas finalidades básicas, seu modelo de organização e funcionamento e a constituição de seu patrimônio e receita. Em 31 de dezembro de 1974, o instituto passou à supervisão da Secretaria de Estado da Educação e Cultura (Decreto nº 23.662), condição que se alterou em 1981 (com a criação da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo, através do Decreto nº 30.471). Este vínculo foi alterado posteriormente em outras ocasiões, devido a mudanças na estrutura administrativa do Estado, mas a FIGTF permaneceu ligada à pasta responsável pela Cultura. Por exemplo: de 1987 a 1989, a FIGTF integrou o Conselho Estadual de Desenvolvimento Cultural (CODEC) e, de 1989 a 1990, a Secretaria Estadual de Cultura, Turismo e Desporto, sucedida pela Secretaria da Cultura, criada pela Lei nº 9.117 de 20 de julho de 1990.

Durante suas primeiras duas décadas de funcionamento, as principais atividades desenvolvidas pela FIGTF foram a realização de pesquisas de campo voltadas à coleta de artefatos e registros de manifestações relacionadas à cultura do Rio Grande do Sul e o apoio a eventos de cunho cultural e artístico no estado – em especial os festivais de música nativista, com os quais o Instituto contribuiu com assessoria técnica. Durante este período, a instituição publicou a célebre série “Cadernos Gaúchos”, uma coletânea de publicações sobre temas vinculados ao folclore e às tradições do Rio Grande do Sul. Através do trabalho de profissionais especializados, a instituição reuniu também um importante e multifacetado acervo arquivístico, biblioteconômico e museológico, conjunto reunido na Biblioteca e Hemeroteca Glaucus Saraiva. Em 1990, este acervo foi complementado pela doação de mais de 2,5 mil monografias produzidas por alunos da Faculdade de Música Palestrina (FAMUPA), de Porto Alegre (RIO GRANDE DO SUL, 2017).
Ainda que as finalidades da FIGTF não tenham sido alteradas ao longo de sua trajetória, observa-se que, a partir de meados da década de 1990, o órgão passou a fomentar atividades menos vinculadas à investigação da cultura e do folclore sul-rio-grandense e mais atreladas à promoção das manifestações artísticas do Estado. Neste sentido, em 1999, a instituição inaugurou o Museu do Som Regional Edson Otto (INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, 2011), integrado por publicações e, principalmente, por documentos de gênero fonográfico (discos de 78 RPM, compactos, LPs, K7s e CDs) produzidos no Rio Grande do Sul e/ou por artistas do Estado – e coletados por meio da campanha “Doe um disco, tchê!” (RIO GRANDE DO SUL, 2011; ARNECKE, 2012). No mesmo período, em maio de 2002, a instituição criou o Estúdio Público César Passarinho, destinado à gravação de programas radiofônicos, à produção de música regional e à digitalização dos conteúdos do Museu do Som Regional (RIO GRANDE DO SUL, 2002).

Ao menos desde 1985, a instituição coletava informações sobre a memória dos festivais de música nativista realizados no Rio Grande do Sul (TOLEDO, 1985). Neste sentido, em meados dos anos 2010, a FIGTF criou o Memorial dos Festivais, um espaço destinado a reunir o acervo arquivístico acumulado pela instituição ao longo de sua trajetória junto aos mais de 40 certames de música nativista realizados a partir de 1971 (COUGO JUNIOR, 2015). Além disso, na década de 2010, a instituição passou a investir esforços em diferentes projetos vinculados à cultura popular, como o carnaval de rua e as manifestações da cultura imaterial do Estado. Também nesta década, a fundação participou ativamente de grandes eventos, tais como o Acampamento Farroupilha, a Expointer e a Feira do Livro de Porto Alegre.

Em 16 de janeiro de 2017 a Fundação Instituto Gaúcho de Tradição e Folclore foi extinta através da Lei nº 14.978. O encerramento das atividades da FIGTF ocorreu em virtude da execução do chamado Plano de Modernização Administrativa, que previu o enxugamento das estruturas administrativas do Governo do Estado do Rio Grande do Sul sob a justificativa de obter maior economicidade de recursos. De acordo com a legislação, a Secretaria da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (SEDACTEL) passou a ser responsável por desempenhar as atividades antes exercidas pela fundação. Todos os bens da instituição foram revertidos em patrimônio do Estado. Em meados de 2017, as atividades do instituto foram formalmente encerradas.

Consórcio Administrador Empresas de Mineração (CADEM)
Entidade coletiva

O Consórcio Administrador de empresas de Mineração constitui-se como monopólio em 1936 a partir da reunião entre a Companhia Estrada de Ferro e Minas de São Jerônimo (CEFMSJ), que dominava a exploração do carvão nas minas de Arroio dos Ratos, e a Companhia Carbonífera Riograndense, que desempenhava a mesma função nas minas do Butiá. Além da administração, o CADEM também tinha a função de organizar o transporte fluvial do carvão, tendo responsabilidade também pelo Estaleiro Mabilde, localizado na Ilha da Pintada. A iniciativa de estabelecer um monopólio deu-se a partir de superprodução- verificada já em 1936- que poderia levar a uma concorrência que, na avaliação das mineradoras, seria prejudicial a elas. Nesse contexto, a produção de carvão era maior que o consumo do Rio Grande do Sul e mesmo o restante do país não conseguia absorver a totalidade da produção. Ainda que existisse a quota de 10 por cento de consumo do carvão nacional frente ao estrangeiro, estabelecida por decreto do governo federal, a produção não era absorvida.
Soma-se a isso a concorrência do carvão vindo da Alemanha, vendido a preço de exportação baixo, o que exigia a limitação do preço do combustível nacional. Ainda em 1936, ocorre a levação da quota de consumo do carvão nacional para 20 por cento, tornando o CADEM o líder da industrialização do carvão gaúcho. Na década de 1940, além das atividades citadas acima, o CADEM também controlava os seguintes departamentos: Vilas industriais de Arroio dos Ratos e Butiá, incluindo todas as dependências existentes e necessárias para o seu funcionamento no subsolo e na superfície; Os serviços dos portos do Conde e Charqueadas, em São Jerônimo; O Cabo aéreo, também utilizado para transporte de carvão, indo de São Jerônimo até General Câmara; A subagência de Pelotas e a de Rio Grande; O escritório administrativo de Porto Alegre e os serviços controlados por ele e, por fim, a matriz do Consórcio, localizada na cidade do Rio de Janeiro.

Grupo Tear
Entidade coletiva
Entidade coletiva

A Secretaria de Comunicação Social, que funcionou entre 2003 e 2004 (Lei nº 11.899, de 08/04/2003), provavelmente foi a produtora dos registros visuais desse período que compõem a coleção APP do MuseCom.